Candidatura online à Ação Social Escolar/ Transporte Escolar

Candidatura online à Ação Social Escolar/ Transporte Escolar

A candidatura à Ação Social Escolar e ao Transporte Escolar está disponível na Plataforma SIGA a partir do dia 4 de julho de 2022, permitindo a pais e encarregados/as de educação a escolha dos serviços pretendidos (Alargamento de Horário e/ou Fornecimento de Refeições para a Educação Pré-Escolar, e aos Auxílios Económicos e Fornecimento de Refeições, para o 1.º Ciclo do Ensino Básico). O/A encarregado/a de educação pode ainda neste processo de candidatura identificar a necessidade de Ementa Alternativa, devendo anexar, para o efeito, a respetiva declaração médica ou pessoal, conforme a situação.

Os dados pessoais de alunos/as, pais e encarregados/as de educação que surgem pré-preenchidos na Plataforma SIGA são os constantes na plataforma INOVAR, pelo que, qualquer incorreção ou alteração necessária deverá ser efetuada nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada a que o/a aluno/a pertença.

A candidatura à atribuição de subsídio de Transporte Escolar estará, igualmente, disponível na Plataforma SIGA. O documento obrigatório para a instrução desta candidatura é a declaração de residência fiscal do aluno.

A Câmara Municipal de Gondomar irá informar, através de e-mail ou SMS, pais e encarregados/as de educação, das datas e forma de formalizarem as candidaturas aos vários serviços. No entanto e, dado que as escolas são preferencialmente o meio de informação e esclarecimento de dúvidas, solicitamos a vossa melhor atenção e colaboração em relação a este assunto.

NOTA IMPORTANTE: os Encarregados de Educação que já efetuaram a candidatura à Ação Social Escolar em suporte de papel, a mesma será considerada válida, não sendo necessária nova submissão de forma digital.

Anexo